Elídia Cerqueira, Advogado

Elídia Cerqueira

Salvador (BA)
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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Elídia Cerqueira, Advogado
Elídia Cerqueira
Comentário · há 4 anos

[Modelo] Embargos de declaração (omissão)

Leidyane Gomes · há 9 anos
Excelente modelo de Embargos. Otimizou o meu dia hahahaah. Muito obrigada!!
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Elídia Cerqueira, Advogado
Elídia Cerqueira
Comentário · há 4 anos

O que é MR e RMI no INSS: significado, cálculos e valor

Alessandra Strazzi · há 4 anos
Excelente artigo. Me tire uma dúvida, ingressei com recurso junto ao INSS requerendo os valores devidos desde a der. e eles responderam que para que o benefício seja concedido será necessário optar por qual beneficio minha cliente deseja continuar recebendo, o beneficio com a renda atual, ou o oriundo do recurso, com DER alterada para 16/04/2018) que terá RMI igual ao salário mínimo da época R$ 954,00 (atualizado R$ 1.212,00). Como ela já tinha direito adquirido à época, faça bem em optar pelo benefício atual?
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Recomendações

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Passos e Calisto Advocacia, Advogado
Passos e Calisto Advocacia
Artigo · há 2 anos
É possível anular um contrato por vício de consentimento?

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É possível anular um contrato por vício de consentimento? No direito brasileiro, o consentimento é um dos elementos essenciais para a validade dos contratos. Para que um contrato seja considerado...
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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 4 anos
O que é MR e RMI no INSS: significado, cálculos e valor

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Entenda o significado de MR e de RMI no INSS: regras de cálculo de cada benefício após a Reforma, exemplos práticos, fórmulas e dica de calculadora de RMI. Sumário 1) MR e RMI no INSS: o que é? 2)...
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Jus Petições, Advogado
Jus Petições
Modelo · há 5 anos

[Modelo] Reconhecimento União Estável post mortem

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA______ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____ (NOME COMPLETO, QUALIFICAÇÃO COMPLETA). AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM...
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